Apresentação
Fábio Nieves Barreira é advogado, sócio fundador do escritório Fábio Nieves Advocacia Tributária.
No exercício da atividade de advocacia, defendeu empresas nacionais e multinacionais, de todos os portes. Atualmente se dedica a encontrar soluções jurídicas para indústrias, grupos educacionais, entre outros segmentos da economia, com o fim de auxiliar as empresas a cumprir as suas obrigações tributárias de forma racional e com a menor carga tributária permitida pelo sistema tributário.
Nessa linha, são analisados todos os caminhos jurídicos oferecidos pela legislação tais como levantamento de crédito tributário, discussão de teses jurídicas, estruturação tributária, entre outros, sem prejuízo da possibilidade de transacionar a dívida fiscal junto às Procuradorias e obter, por esse meio, a possibilidade de quitação do débito forma parcelada, com descontos e utilização de prejuízo fiscal próprio ou de terceiros.
Além, da atividade de advogado, atuou como juiz no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) e no Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia (CARF), além de compor, na qualidade de conselheiro, o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da FIESP.
Atualmente exerce os cargos de conselheiro no Conselho de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo (CODECON), de diretor no Departamento Jurídico (DJUR) do CIESP e de diretor no Departamento Sindical (DESIN) na FIESP, bem como de conselheiro no Conselho de Assuntos Tributário (CAT) na FECOMERCIO.
Na área acadêmica, leciona na Fundação Instituto de Administração (FIA) e é pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Fundado por Fábio Nieves Barreira, o Fábio Nieves Advocacia Tributária, sediado na cidade de São Paulo, atua em todo o território Nacional no atendimento às questões tributárias no âmbito do Consultivo Tributário e, também, do Contencioso Judicial e Administrativo.