Notícias
Notícias e matérias sobre o mercado tributário você encontra aqui
21 de abril de 2023
Governo Federal – Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
Governo aposta em mudanças na lei fiscal brasileira que estipula limite de gastos.
17 de fevereiro de 2023
Sinalizações de mudanças de impostos movimentam Brasília
Como ficarão os impostos e tributos federais para 2023?
22 de novembro de 2022
Suspensão do IPI nas vendas de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem
A suspensão do IPI nas vendas de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, aplica-se nas saídas promovidas por estabelecimento…
8 de novembro de 2022
Novo aproveitamento de crédito de PIS/COFINS sem incidência de contribuições
CARF autoriza o aproveitamento do crédito de PIS/COFINS sobre o frete de produtos adquiridos sem a incidência das contribuições
16 de agosto de 2022
Parcelamento tributário cancelado na categoria de erro de elaboração
O parcelamento tributário cancelado por descumprimento de norma regulamentar enquadra-se, para efeito de pedido de restituição, na categoria de erro na…
9 de agosto de 2022
Erro no preenchimento de PER/DCOMP na avaliação do crédito tributário
O erro de fato no preenchimento de PER/DCOMP não impede a avaliação dos elementos de certeza e liquidez do crédito tributário e a sua suficiência para a…
2 de agosto de 2022
A falta de retificação da DCTF
A falta de retificação da DCTF não é impedimento para o deferimento do pedido de restituição e compensação
26 de julho de 2022
Emenda Constitucional estabelece tributação ambiental aos biocombustíveis
A Emenda Constitucional, ao diferenciar, tributariamente, os biocombustíveis dos combustíveis fósseis, declara, expressamente, que os bens de menor impacto…